PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO

O que é um planejamento patrimonial sucessório? · Trata-se de um projeto que visa resguardar o patrimônio, a harmonia familiar e uma economia tributária após o falecimento. Qual seu objetivo e suas vantagens? · Vantagem econômica; · Evita briga de familiares pela herança; · Segurança pessoal do patrimônio em relação a partilha de bens provindas […]

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

Atualmente é exigido que o cálculo do ICMS seja feito sobre a receita bruta da empresa, incidindo inclusive sobre as contribuições de PIS e COFINS. Para entendermos melhor essa tese vamos por partes: O Que são o PIS, COFINS e ICMS? ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. PIS (Programa de Integração Social) […]

DANOS MORAIS PRESUMIDOS

Saiba sobre seus direitos Atualmente temos diversas situações que geram danos morais de forma presumida, ou seja, não há a necessidade de comprovar a relação do fato com um abalo sofrido. O simples fato de ter passado por algumas situações presume-se que você tem direito a ser reparado pelo transtorno. Citaremos agora alguns exemplos de […]